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Teve o salário-maternidade negado nos últimos 5 anos?
A decisão do STF, aplicada pelo INSS, pode permitir uma nova análise do caso, mesmo quando havia poucas contribuições ou poucos documentos rurais antes do parto.
Outras trabalhadoras: poucas contribuições ou poucos meses desempregada.
Trabalhadora rural: poucos documentos da atividade rural antes do parto.
Atenção ao prazo
O prazo, em regra, é contado do parto ou da adoção. A data da negativa, sozinha, não define se ainda cabe um novo pedido.
O direito depende da situação previdenciária de cada pessoa. A análise individual é indispensável.
Orientação para diferentes benefícios do INSS
Conheça alguns dos principais assuntos em que o escritório pode analisar e orientar o seu caso.
Vinícius Gama Souza Advocacia
Advocacia previdenciária em Ribeira do Pombal, conduzida por Vinicius Gama Souza, aprovado no XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB/BA.
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Advogado Responsável
Vinicius Gama Souza
Advogado · OAB/BA 63661
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Como conduzimos cada atendimento
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