Seu caso pode merecer uma nova análise, mesmo que você tivesse trabalhado por poucos meses ou possuísse poucos documentos rurais antes do parto.
A nova regra retirou a quantidade mínima de contribuições, mas cada caso ainda precisa ser analisado individualmente.
Você teve o salário-maternidade negado há menos de cinco anos porque havia trabalhado ou contribuído por poucos meses antes do parto?
Se estava desempregada havia pouco tempo, também é necessário verificar se a qualidade de segurada ainda estava mantida.
Com a decisão do STF, aplicada pelo INSS, pode existir a possibilidade de uma nova análise em 2026.
Quero analisar meu casoVocê teve o salário-maternidade negado há menos de cinco anos porque possuía poucos documentos rurais ou documentos da terra anteriores ao parto?
A quantidade mínima de meses deixou de ser carência, mas a atividade rural ainda precisa ser comprovada.
Quero analisar meu casoO salário-maternidade normalmente é pago por 120 dias. O período de cinco anos indica até quando o pedido pode ser apresentado após o parto ou a adoção; não significa receber durante cinco anos.
Desde 5 de abril de 2024, deixou de ser exigido um número mínimo de contribuições. Ainda assim, é necessário verificar a qualidade de segurada, a validade do vínculo ou da contribuição e os demais requisitos aplicáveis à situação.
Teve filho ou concluiu uma adoção nos últimos cinco anos e ainda não fez o pedido.
Recebeu uma negativa por falta do número mínimo de contribuições.
Estava desempregada, mas possivelmente ainda mantinha a qualidade de segurada.
Tem dúvida se a contribuição e o vínculo com o INSS eram válidos na data do parto ou da adoção.
Em regra, 120 dias no parto, natimorto, adoção ou guarda para adoção.
A quantidade mínima de contribuições deixou de ser exigida, mas os demais requisitos permanecem.
O pedido pode ser apresentado em até cinco anos após o parto ou a adoção.
Descubra se o seu caso ainda está dentro do prazo.
Converse com a equipe e receba orientação sobre os documentos necessários para a análise.
Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. A concessão depende da análise do INSS e das circunstâncias de cada caso. Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
Entre em contato para uma avaliação individual da sua situação.